Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

1. O que é:
•
Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros;
2. Características1:
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Criado por Lei Municipal;
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Deve possuir Regimento Interno;
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Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e financeiros;
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As reuniões devem ocorrer mensalmente, abertas ao público;
􀋔
Deve receber trimestralmente a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde feita pelo gestor municipal da saúde;
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Deve aprovar o Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão;
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Deve conhecer as necessidades da comunidade, do município, a fim de garantir a resolubilidade das ações;
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As decisões dos conselheiros são tomadas através de deliberações que devem ter a homologação do chefe do Poder Executivo;

2. Composição:
•
São constituídos por formação paritária, sendo usuários (50%), trabalhadores de saúde (25%), representantes do governo e prestadores de serviços (25%);
•
Por usuários entenda a participação de sindicatos, as organizações comunitárias, as organizações religiosas e não religiosas, os movimentos e as entidades das minorias, entidades de portadores de doenças e necessidades especiais, movimentos populares de saúde, movimentos e entidades de defesa dos consumidores, em suma, toda a sociedade organizada;
•
O Governo é representado pelo gestor municipal de saúde, pelo diretor da Diretoria Regional de Saúde – DRS e pelos membros dos demais órgãos das administrações públicas municipal, estadual e federal, direta e indireta.
•
Os trabalhadores de saúde integram as redes pública e privada complementar
1 Orientações para proceder Auditoria na Atenção Básica -2004/ Ministério da Saúde-Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)
conveniada, como enfermeiros, auxiliares de saúde, médicos, não médicos, paramédicos, etc.
•
Os prestadores de serviços podem ser privados – contratados e conveniados pelos Governos municipal, estadual e federal – e podem ser públicos, como hospitais universitários e de ensino público, autarquias, fundações e empresas hospitalares públicas e outras, que são conveniadas pelos governos.

3. Responsabilidade:
•
Embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (artigo327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90; 3

4. Finalidade
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Entre outras finalidades servem para garantir a participação regular do cidadão
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na elaboração das diretrizes gerais da política de saúde e definição das metas com vistas ao alcance dos objetivos traçados para a política de saúde ( acompanhar a execução do Plano de Saúde);
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na formulação das estratégias de implementação das políticas de saúde;
􀁺
no controle sobre a execução das políticas e ações de saúde;

5. Outras instâncias de Pactuação do SUS
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Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
No âmbito nacional a Comissão Intergestores Tripartite tem por finalidade assistir o Ministério da Saúde na elaboração de propostas para a implantação e operacionalização do SUS, submetendo-se ao poder deliberativo e fiscalizador do Conselho Nacional de Saúde.
􀋔
Comissões Intergestores Bipartites (CIB)
São espaços estaduais de articulação e pactuação política que objetivam orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde. As CIBs foram institucionalizadas pela Norma Operacional
Básica nº 1 de 1993 e instaladas em todos os estados do País.

6. Fundamentação:
•
Lei Federal n0 8.142/90
•
Resolução do Conselho Nacional de Saúde N0 333/2003aúde

1. O que é:
•
Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros;

2. Características1:
􀋔
Criado por Lei Municipal;
􀋔
Deve possuir Regimento Interno;
􀋔
Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e financeiros;
􀋔
As reuniões devem ocorrer mensalmente, abertas ao público;
􀋔
Deve receber trimestralmente a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde feita pelo gestor municipal da saúde;
􀋔
Deve aprovar o Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão;
􀋔
Deve conhecer as necessidades da comunidade, do município, a fim de garantir a resolubilidade das ações;
􀋔
As decisões dos conselheiros são tomadas através de deliberações que devem ter a homologação do chefe do Poder Executivo;

3. Composição:
•
São constituídos por formação paritária, sendo usuários (50%), trabalhadores de saúde (25%), representantes do governo e prestadores de serviços (25%);
•
Por usuários entenda a participação de sindicatos, as organizações comunitárias, as organizações religiosas e não religiosas, os movimentos e as entidades das minorias, entidades de portadores de doenças e necessidades especiais, movimentos populares de saúde, movimentos e entidades de defesa dos consumidores, em suma, toda a sociedade organizada;
•
O Governo é representado pelo gestor municipal de saúde, pelo diretor da Diretoria Regional de Saúde – DRS e pelos membros dos demais órgãos das administrações públicas municipal, estadual e federal, direta e indireta.
•
Os trabalhadores de saúde integram as redes pública e privada complementar
1 Orientações para proceder Auditoria na Atenção Básica -2004/ Ministério da Saúde-Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)
conveniada, como enfermeiros, auxiliares de saúde, médicos, não médicos, paramédicos, etc.
•
Os prestadores de serviços podem ser privados – contratados e conveniados pelos Governos municipal, estadual e federal – e podem ser públicos, como hospitais universitários e de ensino público, autarquias, fundações e empresas hospitalares públicas e outras, que são conveniadas pelos governos.2

4. Responsabilidade:
•
Embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (artigo327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90; 3

5. Finalidade
􀁺
Entre outras finalidades servem para garantir a participação regular do cidadão
􀁺
na elaboração das diretrizes gerais da política de saúde e definição das metas com vistas ao alcance dos objetivos traçados para a política de saúde ( acompanhar a execução do Plano de Saúde);
􀁺
na formulação das estratégias de implementação das políticas de saúde;
􀁺
no controle sobre a execução das políticas e ações de saúde;
6. Outras instâncias de Pactuação do SUS
􀋔
Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
No âmbito nacional a Comissão Intergestores Tripartite tem por finalidade assistir o Ministério da Saúde na elaboração de propostas para a implantação e operacionalização do SUS, submetendo-se ao poder deliberativo e fiscalizador do Conselho Nacional de Saúde.
􀋔
Comissões Intergestores Bipartites (CIB)
São espaços estaduais de articulação e pactuação política que objetivam orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde. As CIBs foram institucionalizadas pela Norma Operacional
Básica nº 1 de 1993 e instaladas em todos os estados do País.

7. Fundamentação:
•
Lei Federal n0 8.142/90
•
Resolução do Conselho Nacional de Saúde N0 333/2003

Alimentação saudável e atividades físicas

Alimentação saudável e atividades físicas
 


Alimentação saudável e atividades físicas regulares para prevenir de doenças. 1 de setembro de 2009

A defesa do nosso organismo contra as doenças é toda feita pelo sistema imunológico. E as primeiras atitudes para a prevenção de doenças é ajudar a regular este sistema, com uma alimentação adequada e exercícios físicos. “A prática de exercícios aeróbicos, desde que sem exageros, fortalece o sistema cardio-respiratório, tornando o organismo menos suscetível a infecções. “A alimentação influencia na imunidade, pois as reações do sistema imunológico necessitam de nutrientes para a formação das células e outras substâncias envolvidas no sistema de defesa do organismo”.

O sistema imunológico pode ser dividido em imunidade natural, constituída pela pele, mucosas, lágrimas e paredes dos órgãos, e a imunidade adquirida, que age por meio dos anticorpos. “Enquanto a imunidade natural dificulta a entrada dos micro-organismos, a imunidade adquirida detecta e destrói os micro-organismos específicos de cada doença e que não foram barrados pelo organismo”.

Por meio da alimentação, a imunidade natural é reforçada e fornece os nutrientes necessários para o funcionamento da imunidade adquirida. Cada nutriente possui uma ação específica para ajudar no funcionamento adequado do sistema imune. “Comer apenas um tipo de alimento, ou seja, manter uma dieta monótona é prejudicial, pois nosso organismo precisa de uma composição de vitaminas e minerais que é obtida através da alimentação variada e colorida”, observa a nutricionista.

Os exercícios liberam na circulação sanguínea hormônios naturais, as endorfinas, que promovem sensação de bem-estar e prazer, diminuindo probabilidade de infecções no organismo. “Qualquer atividade física, desde uma simples caminhada de trinta minutos diários até a prática regular de exercícios aeróbicos e musculares, favorecem a proteção do nosso organismo”. Além disso, a atividade física também ajuda a evitar o estresse. “O estresse ocasiona a liberação do cortisol no organismo, substância nociva e que enfraquece o sistema imunológico, aumentando assim as chances de infecções”.

 

Suplementação vitamínica

Mesmo com uma boa alimentação e práticas regulares de exercícios físicos, o organismo pode sofrer carências de algum mineral ou vitamina. Entretanto, a suplementação da alimentação com vitaminas manipuladas só deve ser feita com a indicação de um especialista. “O problema em tomar vitaminas é a automedicação. Para que o organismo não se sobrecarregue, é necessário procurar um profissional que fará uma avaliação adequada e irá prescrever corretamente qual suplementação deve ser tomada”.

Dicas para continuar imune

Para ajudar a reforçar o sistema imunológico, vai ai dicas de como manter o organismo em forma.

• Tomar no mínimo 8 copos de líquidos ao dia, como água, água de coco e sucos;
• Evitar o consumo de açúcares de todos os tipos, pois reprimem o funcionamento do sistema imunologico;
• Consumir pelo menos 5 porções de frutas e vegetais variadas por dia;
• Fazer cinco ou seis refeições por dia;
• Praticar exercícios físicos regularmente, mas sem exageros;
• Dormir com qualidade, com uma estabilidade no número de horas diárias e sem interrupções. A quantidade de horas depende de cada organismo.

Pirâmide Alimentar

Pirâmide Alimentar Brasileira

A Pirâmide Alimentar Brasileira foi criada em 1996 por pesquisadores da Universidade de São Paulo que adaptaram a Pirâmide Alimentar Norte – Americana de 1992 aos hábitos alimentares da população brasileira.

A pirâmide alimentar revisada e atualizada pelo Banco de Saúde e incorpora as pesquisas das últimas décadas, enfatizando duas inovações:

* O consumo de carboidratos integrais, ricos em fibras.
* O consumo de gorduras saudáveis, de origem vegetal e peixes.

A Pirâmide Alimentar Brasileira, de acordo com a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esta dividada em quatro níveis, sub-divididos em 8 grupos. Cada um desses níveis corresponde a um grupo de alimentos (energéticos, reguladores, construtores e energéticos extras). Esses grupos são divididos de acordo com as características dos alimentos que os formam e as quantidades que eles devem ser ingeridos durante o dia. Quanto maior for a porção da pirâmide que o grupo ocupa, maior é a quantidade que devemos ingerir de determinados alimentos.

Confira abaixo as porções a serem ingeridas da Pirâmede Alimentar Brasileira:

- Primeiro nível (base): é composto por cereais (arroz, trigo), raízes e tubérculos (batata, mandioca, mandioquinha, inhame) e massas (pães, bolos). São alimentos ricos em carboidratos, responsáveis pelo fornecimento de energia para o organismo. Deve-se consumir de 5 a 9 porções por dia.

- Segundo nível: é composto por hortaliças (verduras e legumes) e frutas. São alimentos ricos em vitaminas e minerais, responsáveis pela regulagem das funções do nosso organismo. Deve-se consumir de 4 a 6 porções de hortaliças e de 2 a 4 porções de frutas por dia.

- Terceiro nível: é composto por leite e derivados, carnes e ovos e leguminosas. São alimentos ricos em proteínas, responsáveis pela formação e manutenção dos tecidos do organismo. Deve-se consumir 3 porções de leite e derivados por dia; 1 a 2 porções de carnes e ovos e 1 porção de leguminosas.

- Quarto nível: é composto por óleos, gorduras, açúcares e doces. Pode-se consumir de 2 a 3 porções de cada por dia.

Cada um desses grupos de alimentos fornece um pouco, mas não todos, os nutrientes que você precisa. Os alimentos em um grupo não podem substituir os de outros grupos. Nem um grupo alimentar é mais importante que outro. Todos os grupos de alimentos são importantes para suprir as necessidades de nutrientes dos individuos e manter sua saúde, por isso, todos devem ser consumidos em suas quantidades adequadas. Estas quantidades variam de acordo com as necessidades de cada individuo.

GONORREIA

O que é a gonorreia?

Gonorreia ou blenorragia (popularmente conhecida como pingadeira) é uma doença sexualmente transmissível, altamente contagiosa, resultante da infecção bacteriana pela Neisseria gonorrhoeae, uma bactéria gram-negativa que atinge tanto homens como mulheres.

Nos homens, ela adere à mucosa do trato urinário e resiste ao jato da micção.

As pessoas que uma vez tiveram gonorreia  podem vir a tê-la novamente, se tiverem novos contatos com pessoas infectadas.

Como se contrai a gonorreia?

A Neisseria gonorrhoeae pode entrar no organismo pela boca, ânus ou vagina. No entanto, a forma mais comum de contágio é pelo ato sexual. Mais raramente pode acontecer pelo parto (a mãe contamina o bebê, sobretudo com a forma ocular da gonorreia - conjuntivite gonocócica. Pode ocorrer, também, contaminação dos órgãos sexuais da criança) ou por contaminação indireta, através do uso comum de objetos ou utensílios íntimos. A contaminação em vasos sanitários, com agulhas infectadas ou com outros objetos contundentes é muito rara.

Quais são os sintomas da gonorreia?

Entre o contágio e a manifestação da doença transcorre um período assintomático de 5 a 10 dias o qual, em casos muito raros, pode alcançar 30 dias.

No homem, ocorre ardência ou dor ao urinar, febre baixa e corrimento amarelo purulento através da uretra. Se deixada evoluir, pode causar prostatite (infecção da próstata) ou epididimite (infecção dos testículos) e mesmo infertilidade (rara).

Grande parte das mulheres (cerca de 70%) não apresenta sintomas. Nas restantes ocorrem dores ou dor para urinar, urina solta, dor na região pélvica e corrimento vaginal. Nelas a infecção gonocócica se localiza preferencialmente na uretra, colo do útero e glândulas na vulva, em face das dobras naturais que favorecem a proliferação das bactérias. Se não tratada a tempo, a gonorreia pode ascender para o trato genital superior e causar complicações, podendo resultar em infertilidade.

Em casos raros não tratados o gonococo pode se disseminar, afetando a pele, as articulações, o cérebro, as válvulas cardíacas e os olhos.

Como o médico diagnostica a gonorreia?

Em geral, basta o exame clínico para diagnosticar a gonorreia, não havendo necessidade de exames laboratoriais específicos. Porém pode ser colhida a secreção uretral, a qual logo após a coleta deve ser semeada em um campo de cultura. Após 72 horas, o especialista pode determinar o grau de contaminação do paciente.

Como é o tratamento da gonorreia?

O tratamento se faz com antibióticos orais ou injetáveis, além de medidas de higiene. É importante o uso de preservativos (camisinhas) para prevenir a propagação da doença.

Embora os sintomas possam desaparecer em dois dias, nos casos não complicados, o antibiótico deve continuar sendo tomado por todo o tempo prescrito.

Salvo os casos raros de cepas excepcionalmente resistentes, a Neisseria gonorrhoeae é bastante sensível aos antibióticos adequados.
Como evolui a gonorreia?

Adequadamente tratada, a gonorreia é de fácil cura. Se não tratada, pode levar a complicações e à infertilidade. Como a bactéria  Neisseria gonorrhoeae às vezes também contamina outros setores orgânicos, pode haver afecção das conjuntivas (conjuntivite gonocócica), do ânus, da bexiga, da garganta, das articulações, etc.

Como evitar a disseminação da gonorreia?

• Use camisinha em todas as relações sexuais.
• O parceiro deve também se submeter ao mesmo tratamento que o doente, preventivamente.
• Não compartilhe toalhas ou objetos pessoais íntimos com outras pessoas.
• Todas as pessoas infectadas devem evitar atividades sexuais até o fim do tratamento da gonorreia.

                      texto original: www.abc.med.br

Alimentação saudável

Alimentação saudável

Ter uma boa alimentação é sinônimo de vida saudável. Por meio da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, o governo incentiva a população a ter bons hábitos e conscientiza sobre os riscos de doenças causadas pela ingestão prolongada de alguns tipos de produtos.

Muitos componentes da alimentação dos brasileiros são associados ao desenvolvimento de doenças, como o câncer, problemas cardíacos, obesidade e outras enfermidades crônicas, como o diabetes. Por isso, alimentos ricos em gorduras, como carnes vermelhas, frituras, molhos com maionese, leite integral e derivados, bacon, presuntos, salsichas, linguiças, mortadelas, entre outros, devem ser ingeridos com moderação.

O tipo de preparo do alimento também influencia no risco de doenças. Ao fritar, grelhar ou preparar carnes na brasa a temperaturas muito elevadas, por exemplo, podem ser criados compostos que aumentam o risco de câncer de estômago. Por isso, métodos de cozimento que usam baixas temperaturas são escolhas mais saudáveis, como vapor, fervura, ensopados, guisados, cozidos ou assados.

Vida saudável

A adoção de uma alimentação saudável previne o surgimento de doenças crônicas e melhora a qualidade de vida. Frutas, verduras, legumes e cereais integrais contêm vitaminas, fibras e outros compostos, que auxiliam as defesas naturais do corpo e devem ser ingeridos com frequência.



As fibras, apesar de não serem digeridas pelo organismo, ajudam a regularizar o funcionamento do intestino, reduzindo o tempo de contato de substâncias nocivas com a parede do intestino grosso.

A ingestão de vitaminas em comprimidos não substitui uma boa alimentação. Os nutrientes protetores só funcionam quando consumidos por meio dos alimentos. O uso de vitaminas e outros nutrientes isolados na forma de suplementos não é recomendável para prevenção do câncer.

Os bons hábitos alimentares vão funcionar como fator protetor se forem adotados ao longo da vida. Nesse aspecto devem ser valorizados e incentivados antigos hábitos alimentares do brasileiro, como o consumo de arroz com feijão.

O Ministério da Saúde lançou o Guia da Alimentação Saudável. Na publicação estão os dez passos para uma alimentação saudável. São eles:

• Coma feijão com arroz todos os dias ou, pelo menos, cinco vezes por semana. Esse prato brasileiro é uma combinação completa de proteínas e faz bem à saúde.

• Consuma diariamente três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos. Retirar a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes da preparação torna esses alimentos mais saudáveis.

• Consuma, no máximo, uma porção por dia de óleos vegetais, azeite, manteiga ou margarina.

• Evite refrigerantes e sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas e outras guloseimas como regra da alimentação.

• Diminua a quantidade de sal na comida e retire o saleiro da mesa.

• Beba pelo menos dois litros (seis a oito copos) de água por dia. Dê preferência ao consumo de água nos intervalos das refeições.

• Torne sua vida mais saudável. Pratique pelo menos 30 minutos de atividade física todos os dias e evite as bebidas alcoólicas e o fumo.

• Faça pelo menos três refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) e 2 lanches saudáveis por dia. Não pule as refeições.

• Inclua diariamente seis porções do grupo dos cereais (arroz, milho, trigo, pães e massas), tubérculos como as batatas e raízes como a mandioca nas refeições. Dê preferência aos grãos integrais e aos alimentos em sua forma mais natural.

• Coma diariamente pelo menos três porções de legumes e verduras como parte das refeições e três porções ou mais de frutas nas sobremesas e lanches.

Fonte
Ministério da Saúde